Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Recurso de revista. Pecúlio por invalidez.

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Questões de Direito do Trabalho

Exame 2009.3 da OAB/SP

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19

O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e vestindo o uniforme da empresa, prestou serviço a uma lanchonete vizinha, quando foi visto pelo supervisor da Brasibus

Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito ao adicional

A Turma condenou a empregadora ao pagamento do adicional de transferência equivalente a 25% sobre os salários de seis meses do motorista de caminhão

Cumprimento de normas técnicas não basta para eximir responsabilidade da empresa por acidente de trabalho

Turma concluiu que as duas partes têm culpa pelo acidente de trabalho, portanto, a empresa deverá pagar indenização no valor de R$ 20 mil reais ao trabalhador

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

Trabalhador alegou não ter recebido holerites da empregadora, ocasionando dificuldados para este

Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado

O ministro esclareceu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ações oriundas da relação de trabalho, conforme determina o art. 114 da Constituição

Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões

Por não apresentar os documentos solicitados em audiência, e nem justificar a omissão, a Biociclo foi condenada ao pagamento de diversas trabalhistas decorrentes de diferenças no cálculo das comissões a um ex-vendedor.